Altera o aliquotas 2015

Altera o aliquotas 2015

Mensagem de veto conversão da medida provisória nº 668, de 2015 vigência: altera as leis n os 10865, de 30 de abril de 2004, para elevar alíquotas da. O teto previdenciário passa a ser de r$ 4663,75 da redação (brasília) – a partir de 1º de janeiro de 2015, os segurados da previdência social que recebem. A lei n° 21781/2015 altera a lei n° 6763/75, que consolida a legislação tributária do estado de minas gerais, estabelecendo as seguintes disposições: a. Veja abaixo o cronograma dos meses seguindo a in 1597 , que altera a 1436: referente a competência de dezembro de 2015 o percentual sobre o faturamento. Em 30/01/2015 foi publicada a medida provisória nº 668/2015 que altera as alíquotas do pis/cofins – importação com a publicação desta medida provisória, as. Santo andré altera alíquotas do iss e mira reforço de 36,5 mi em 2016 santo andré altera alíquotas do iss e mira reforço de 36,5 mi em 2016 2015 cliqueabc.

Foi publicada no diário oficial do estado do rio grande do sul de 24092015, a lei n 14741 que altera as alíquotas do imposto sobre transmissão causa mo. Emenda constitucional 87/2015: características principais o que é • a ec 87/2015 altera a sistemática de cobrança do icms nas operações e. Governo altera alíquotas de ipi a nova tabela irá foi aprovada ainda a prorrogação para dezembro de 2015 das margens de preferência na aquisição. O decreto 8512/2015 altera para os percentuais adiante indicados as alíquotas do imposto sobre produtos industrializados - ipi incidentes sobre os produtos. Medida provisória nº 668 altera lei nº10865 e eleva alíquotas.

Altera as alíquotas do icms, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências (lei 15599/2015 – a partir de 01012015) vejamais. Vigência exposição de motivos convertida na lei nº 13137, de 2015 texto para impressão: altera a lei nº 10865, de 30 de abril de 2004, para elevar alíquotas. Ato cotepe/mva nº 3 - altera as tabelas i, ii, iii, iv, v, vi, vii o convênio icms 92/2015 relaciona os produtos que poderão sujeitar-se ao regime da. Governo altera alíquotas de ipi tributação foi aprovada ainda a prorrogação para dezembro de 2015 das margens de preferência na aquisição de produtos de. Confaz esclareceu diversos pontos que estavam obscuros na emenda complementar 87/2015, mas também trouxe diversas outras dúvidas para o e-commerce. A receita federal do brasil esclarece questões relativas ao decreto 6339/07, que altera as alíquotas do iof publicado: 04 05/01/2015 10h23.

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Brasília, 17 de dezembro de 2015 128° da república e 56° de brasília altera a lei n° 7799/2002, que dispõe sobre o sistema tributário do estado. (publicada no diário oficial de 22/09/2015) altera a lei nº 7014, de 04 de dezembro de 1996 o governador do estado da bahia , faço saber que a. Desoneração da folha – governo altera alíquota e torna facultativa 04/03/2015 [email protected] confirp, fiscal/tributário para o ano de 2015. Confira a tabela icms de alíquotas internas e interestaduais atualizada veja as informações mais importantes e mudanças feitas. Ajustes sinief 2015 altera o ajuste sinief 10/12, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal, para demonstrar.

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